Os Carlos Diaries

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício por atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.

EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO por 2012 , na sala de administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, visite o site de entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o instante da chamada Destes jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse este Edital, que será publicado na FORMATO da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.

E de modo a que chegue ao saber de todos, manda atravessar o presente Edital por Intimação, este qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste os juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores do procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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